STF mantém prisão de Robinho por estupro na Itália

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter Robinho preso, garantindo a execução da pena no Brasil. O ex-jogador está detido na Penitenciária de Tremembé desde março de 2024, após condenação por estupro coletivo cometido em 2013 na Itália.

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A defesa de Robinho havia solicitado a suspensão do cumprimento da sentença italiana, por meio de um recurso no STF, pedindo revisão de um habeas corpus previamente negado. Contudo, a solicitação foi rejeitada.

O relator, Luís Fux, foi o primeiro a votar pela manutenção da prisão, seguido por Alexandre de Moraes. Em abril, Gilmar Mendes pediu vistas do processo e, em agosto, votou pela soltura de Robinho. Porém, sua posição foi a única divergente nesta votação.

Foram seis votos a favor da prisão, de ministros como Dias Toffoli, André Mendonça, Cristiano Zanin e Edson Fachin, tornando desnecessário o voto de outros ministros como Luiz Roberto Barroso e Carmen Lúcia.

Esta não foi a primeira vez que Gilmar Mendes se posicionou de forma diferente no caso. Em novembro em outra votação, ele apoiou Dias Toffoli pelo recurso da defesa, mas o resultado foi novamente pela manutenção da prisão.

Robinho foi condenado na Itália por agredir sexualmente uma jovem albanesa em 2013, enquanto jogava pelo Milan. O crime ocorreu em uma boate, envolvendo também outros cinco amigos, dos quais apenas Roberto Falco foi preso. Robinho tentou apelar em todas as instâncias na Itália, mas sua condenação foi confirmada em 2022.

Diante do crime e com Robinho já no Brasil, o Ministério da Justiça da Itália solicitou sua extradição. Como o Brasil não extradita cidadãos nativos, a Itália pediu que a sentença de nove anos de prisão fosse cumprida em território brasileiro.